Caros párocos,
Tendo em vista a nova metodologia adotada na Cúria Diocesana para a emissão das provisões para fins de gestão das contas bancárias, recordamos que:
1) A “Certidão de Poderes de Gestão” emitida em favor dos párocos, no parágrafo 10º, concede aos párocos poderes para substabelecer os poderes para as movimentações bancárias das comunidades que não sejam a Matriz.
2) Encaminharemos o modelo de documento, elaborado pelo Escritório Benincá, para que os párocos utilizem a fim de substabelecer os poderes. No documento, as informações entre colchetes ([]) deverão ser substituídas pelas informações da Paróquia, do Pároco ou do Tesoureiro, conforme o indicado. Os colchetes ([]) deverão ser retirados do texto.
3) Na descrição da composição do Conselho (parágrafo 1º), poderão ser feitos ajustes para adequar o texto a cada realidade específica.
4) Quanto à revogação da certidão antiga (paragrafo 4º), caso não haja, a parte específica do texto poderá ser suprimida.
5) Junto com a Certidão concedidas às comunidades, deverá ser anexada cópia da Certidão concedida ao Pároco.
6) A certidão aos conselhos das comunidades tem validade de dois anos. A depender da necessidade, poderá ser concedida por tempo inferior, mas não superior.
7) A certidão para a comunidade Matriz continua a ser emitida pela Cúria Diocesana, devendo o pároco indicar o nome dos membros do Conselho para Assuntos Econômicos, através do modelo de pedido fornecido anteriormente.
8) Para os párocos que ainda não possuem a nova “Certidão de Poderes de Gestão”, a mesma será emitida no momento em que forem indicados os membros para o Conselho para Assuntos Econômicos.
9) Os pedido enviados à Cúria Diocesana deverão ser entregues impressos e assinados ou pelo e-mail chanceler@diocesevacaria.com.br em formato PDF, com assinatura eletrônica válida[1] no âmbito civil.
Vacaria, 11 de abril de 2025
Pe. Edimar Scopel
Chenceler da Cúria Diocesana
[1] Sugere-se o uso do sistema oferecido gratuitamente pelo Governo Federal, disponível em https://assinador.iti.br/assinatura/index.xhtml